Historial

A Academia Militar “Marechal Samora Machel”, dum lado, resulta da empresa de conquista e ocupação perpetrada pelos portugueses no contexto das decisões da Conferência de Berlim  e, por outro, é fruto de uma evolução histórica da instituição militar moçambicana. Os primeiros edifícios da AM remontam do primeiro quartel do século XX. O objectivo da sua construção consistiu em servir de Posto de Comando Militar da Região de Macuana de donde se organizavam as operações militares para subjugar a região para além de deter as caravanas de escravos oriundas da terra dos Yao, cujos reinos Afro Islâmicos eram principais intermediários.

As instalações do então Comando Militar da Região da Macuana e, mais tarde, Quartel-general das Tropas Portuguesas em Moçambique, após a proclamação da Independência Nacional, foram utilizadas como escritórios dos Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP), mas o cenário político-militar, a partir de 1976 , obrigou as autoridades moçambicanas a abdicar da ideia à favor de uma escola que modernizasse as FA.
O III Congresso da FRELIMO, realizado em Fevereiro de 1977, foi decisivo para o início da modernização da instituição militar em todas as componentes incluindo o ensino. O País estava em guerra necessitando de homens à altura de poder confrontar contra dois exércitos regulares e altamente equipados da região . Desta feita, a 2 de Outubro de 1978 foi inaugurada a Escola Militar, na cidade de Nampula pelo então Presidente da República Popular de Moçambique (RPM), Samora Moisés Machel que ao dirigir-se aos jovens cadetes do 1º Curso, disse:
Esta Escola é o produto do nosso crescimento e das novas exigências da fase actual. Quando os inimigos da revolução Moçambicana se armam com meios mais modernos de destruição, é necessário que possamos defender a integridade territorial do nosso país e as conquistas da Revolução, e para isso necessitamos de dominar a ciência e a técnica militares modernas. A formação que irão adquirir nesta Escola é um passo para a resolução de algumas exigências.
Na perspectiva de MUIREQUETULE (2004:1) o processo de formação serviria para a:
1. Modernização das FPLM (…) como forma de adequação às novas missões de defesa da independência nacional e integridade territorial.
2. (…) Objectivo fundamental da formação nesse período era transformar as FPLM, que eram forças de guerrilha em Exercito Regular, cuja componente técnica estava assegurada pelos países com os quais Moçambique mantinha relações de cooperação no domínio técnico – militar.
Com a criação da Escola Militar o país passou a contar com uma instituição de formação militar que graduava oficiais subalternos para os quadros das Forças Armadas (FA), no interior de Moçambique, sobretudo, para o ramo do Exército. A formação, iniciada em 1978, contou, nos primeiros anos, com docentes estrangeiros, principalmente, da extinta URSS que, gradualmente, foram preparando militares moçambicanos para os substituir.
Ainda em conformidade com MUIREQUETULE (OP.CIT) “em 1990, à luz do diploma Ministerial número 106/90, de 12 de Dezembro, a Escola Militar passa a ter reconhecimento jurídico ao nível do Sistema Nacional de Educação (SNE), vigente no país, tendo sido classificada como instituição de ensino médio”.
O diploma que o autor aponta, refere o seguinte:
Artigo 1. 1 “ É criada na cidade de Nampula a Escola Militar “ Marechal Samora Machel”.
2.A Escola Militar “ Marechal Samora Machel”, é uma instituição de ensino Médio técnico profissional subordinada ao Ministério da Defesa Nacional.
Artigo 2. A Escola Militar “ Marechal Samora Machel”, destina­se à formação de oficiais subalternos das Forças Armadas de Moçambique/ FPLM e à reciclagem e aperfeiçoamento

A graduação atribuída aos cadetes do primeiro até sétimo curso, foi a Aspirante a Oficial  e sem equivalência do nível académico em relação as instituições de formação profissional civis. O diploma acima, constituiu um instrumento legal da exigência do que já vinha sendo feito   pelo Comando da Escola Militar relativa à conclusão da 9ª classe  do Antigo Sistema de Educação (ASE) ou equivalente, por parte dos cadetes que deviam frequentar aquela instituição .
Em conformidade com os depoimentos do Brigadeiro Francisco Zacarias Mataruca, do Coronel Pedro Marcelino e Tenente-Coronel Manguamane, oficiais que presenciaram todo o percurso da histórico da Escola Militar, sabe-se de que durante a vigencia desta instituiçao na cidade de Nampula, (1978-2008), foi dirigida por um total de 11 comandantes. Cujos nomes constam a seguir:
1. Coronel Bernardo Moisés Goy-Goy;
2. Major Agostinho Xavier Mahanjane
3. Coronel Rafael José Rohomodja
4. Coronel Elias Germano Jalamane
5. Coronel Paulino José Macaringue
6. Coronel Victor Muirequetule
7- Brigadeiro Eduardo Cordeiro Lauchande
8. Coronel Daniel Frazão Chale
9. Coronel Eugénio Ussene Mussa
10. Brigadeiro Azarias Mondlane
11. Tenente-Coronel Carlos Michon
No período acima referido, passaram 12 cursos com a duração de três anos cada e sabe ­ se, também, que durante os cerca de trinta anos, a Escola Ministrou cursos de reciclagem ou aperfeiçoamento, com maior incidência depois de 1995.

 

Na celebração do 10º aniversário da criação da Escola Militar, 2 de 0utubro de 1988, o ex Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, em homenagem ao seu antecessor, Samora Moisés Machel , atribuiu a esta instituição de ensino militar, o nome de Escola Militar “Marechal Samora Machel” deixando de ser Escola Militar de Nampula como, oficialmente, era chamada.

Este acto constituiu o mais elevado reconhecimento da nação moçambicana, em geral e, da instituição militar, em particular, ao homem que lutou pela modernização das Forças Armadas de Libertação de Moçambique/ Forças Armadas de Moçambique (FPLM/FAM) desde a independência nacional em 1975 para além de ter sido o seu respeitado comandante desde a Luta Armada de Libertação de Moçambique.
Na mesma data, refere ­ se a 2 de Outubro de 1988, foi inaugurado um monumento em frente do Museu local, em homenagem a todos combatentes da Escola Militar (oficiais, cadetes, sargentos e praças) que tombaram em diferentes frentes de combate em defesa da soberania e integridade territorial.
No que diz respeito ao monumento em homenagem aos militares que tombaram nas diferentes frentes de combate, faz-se uma menção particular a uma turma de cadetes de Artilharia Terrestre vitimada por uma mina antitanque, em 13 de Fevereiro de 1981. Por esta razão, na Escola Militar, o dia 13 de Fevereiro era comemorado como o dia do Professor, uma vez que, entre as vítimas, estava um especialista soviético, professor da turma referida.

Juridicamente, a Academia Militar (AM) foi criada pelo decreto 62/2003, de 24 de Dezembro, tendo ocupado de forma gradual as instalações onde, por cerca de 30 anos, funcionou a Escola Militar. Importa referir que houve uma coexistência nas mesmas instalações durante cinco anos entre a recém­criada AM e a EM . A cerimónia de inauguração da AM, em 2004, foi dirigida pelo então Presidente da República de Moçambique Joaquim Alberto Chissano, Comandante-Chefe das FADM. O acto mais importante desta cerimónia foi o descerramento do Busto do Patrono da AM, Samora Machel.
A necessidade de criação de uma academia militar não é do século XXI, como veio a seconfirmar. Logo após a independência já se pensava numa instituição deste nível. O então presidente da Republica Popular de Moçambique, Samora Machel, discursando aos cadetes do 1º curso, em 1978, não deixou dúvidas acerca do assunto, ao afirmar: “Inauguramos hoje a Escola Militar de Quadros. Será a primeira Escola a nível universitário que formará Quadros para as Forças Armadas” (MACHEL, 1978:1).
Apesar da existência de meios materiais e docentes qualificados, vindos dos países do bloco do leste, como a ex-URSS, não foi possível concretizar o sonho de Academia porque, em Moçambique, não havia número suficiente de jovens com o nível médio para frequentar o nível superior. Com efeito, a rápida expansão do Sistema Nacional de Educação e a estabilidade política militar, desde 1992, permitiu a conclusão do nível médio de muitos jovens provendo, assim, recursos humanos com habilitações para frequentar instituições do ensino superior.
No discurso de abertura oficial da AM, no dia 29 de Setembro de 2004, o então presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Joaquim Alberto Chissano, afirmou:
A abertura da Academia Militar “Marechal Samora Machel” abre por sua vez uma nova pagina na história da formação e modernização das FADM, num período em que a ciência evolui com uma velocidade espantosa. Sei que a determinação da nossa juventude saberá acertar passo com o resto das forças do mundo equilibrado de paz e solidário.

O Ministério da Defesa Nacional (MDN), até o final da guerra dos 16 anos, contava com oficiais formados no exterior nas diversas especialidades militares com o nível superior para além de que nos dez anos subsequentes ao Acordo Geral de Paz (AGP), muitos militares frequentaram e concluíram o ensino superior nas várias universidades do país, com particular destaque para a Universidade Pedagógica (UP) e Universidade Eduardo Mondlane (UEM) o que facilitou, em larga medida, a auto-suficiência em docentes para uma academia.
Enquanto isto, no dia 13 de Julho de 2005, o ex ­ Presidente da República de Moçambique Armando Emílio Guebuza proferiu a primeira Oração de Sapiência cujo tema foi O papel da instituição militar na promoção da Unidade Nacional e patriotismo e no combate à pobreza marcando, oficialmente, o início das actividades lectivas desta instituição de ensino superior militar. Tratou ­ se duma aula presenciada, não só pelos primeiros estudantes da AM, mas também pelos oficiais, sargentos e praças afectos nesta instituição assim como membros do Governo da Província de Nampula e populares.

Em reconhecimento do grande contributo do primeiro presidente de Moçambique independente e patrono da AM, o Comando da AM convidou, a Dra Graça Machel, sua viúva, para proferir a segunda oração de Sapiência. Lembre ­ se de que o plano inicial na criação da Escola Militar era de ser uma universidade, facto que veio a concretizar­se muito depois da sua morte. Desta vez a oradora abordou, em Março de 2006, “O contributo cívico-patriótico das Forças Armadas de Defesa de Moçambique para a materialização do projecto nacional de desenvolvimento”.

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